18 setembro, 2018

Globalização e refugiados

Globalização e refugiados (texto)

07 setembro, 2018

Política

25 agosto, 2018

Convenção Americana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos

18 agosto, 2018

Aborto e seletividade penal

10 agosto, 2018


Fake News

05 agosto, 2018


Para você que está chegando agora por aqui, minha sugestão é sair dando cliques por todos os links, afinal, de que adianta ter a condição e possibilidade se a curiosidade não passa do limite da necessidade.

O proposito do blog é atender ao Ozéas e seus alunos, com arquivos das aulas, contatos pessoais, seus horários, filmes, textos diversos e informações que sejam consideradas úteis nesta caminha comum.

Para quem está chegando agora, bem vind@, para quem já é da casa a mais tempo, continue clicando. 

Quem pagará a conta? (versão impressa)




Quem pagará a conta?

04 abril, 2018

Amig@s,

Disponibilizamos na "Barra de Serviços", no espaço "A Propósito", dois novos links:

O primeiro apresenta a integra da decisão em sede de Habeas Corpus, no STF, no ano de 2009, que modificou antigo entendimento daquela Corte quanto a matéria de execução antecipada de pena, por sua vez, posição oposta em 180º da decisão de 2016, favorável a antecipação, também disponível através do voto do Min. Barroso.

O segundo link, trata da revogação dos arts. 393 e 595 do CPP, que versavam sobre os efeitos da sentença penal condenatória e a necessidade de recolhimento do condenado para recorrer da decisão, ambos incompatíveis com o ordenamento constitucional de 1988.


31 julho, 2017



21 setembro, 2016


10 março, 2016


27 janeiro, 2016


20 janeiro, 2016


13 janeiro, 2016


06 janeiro, 2016


30 dezembro, 2015


23 dezembro, 2015



17 dezembro, 2015

Aprovada resolução que regulamenta audiência de custódia



16 dezembro, 2015


09 dezembro, 2015


05 dezembro, 2015

Para quem está chegando agora...


Para você que está chegando agora por aqui, minha sugestão é sair dando cliques por todos os links, afinal, de que adianta ter a condição e possibilidade se a curiosidade não passa do limite da necessidade.

O proposito do blog é atender ao Ozéas e seus alunos, com arquivos das aulas, contatos pessoais, seus horários, filmes, textos diversos e informações que sejam consideradas úteis nesta caminha comum.

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02 dezembro, 2015


25 novembro, 2015


15 novembro, 2015


11 novembro, 2015


Como “proporcionar harmonicamente a integração social do condenado” – art. 1º da LEP -, quando o que se oferece são cadeias superlotadas, onde sequer todos os presos podem dormir na mesma hora por falta de acomodações; falta ventilação, sanitários e segurança nas celas; também faltam labor – somente 32% dos presos têm acesso ao trabalho –; e, falta educação – somente 8,9% dos aprisionados tem acesso ao estudo. Contudo, sobram torturas, estupros, esquartejamentos, decapitações e doenças no cárcere, os presos também morrem de pneumonia, tuberculose, hepatite, leptospirose, AIDS... O que se espera colher nessas glebas? (para ler na íntegra clique no texto)

04 novembro, 2015



28 outubro, 2015


22 outubro, 2015

Versão impressa


21 outubro, 2015



16 outubro, 2015


Notadamente temos muitas violências em nossa sociedade, que se manifestam de várias maneiras, ora são físicas ou simbólicas, reais ou percebidas, individuais e coletivas, do Estado, do particular, nas ruas, em nossas casas, em todos os lugares, no entanto nem todas são vistas ou reclamadas, algumas parecem pouco importar.




07 outubro, 2015


30 setembro, 2015


24 setembro, 2015



16 setembro, 2015



13 setembro, 2015

Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06 - violação aos princípios da intimidade privacidade e lesividade




Voto Ministro Luis Roberto Barroso - Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06. Para assistir na íntegra, clique no texto.


11 setembro, 2015


02 setembro, 2015


27 agosto, 2015

A mais difícil das opções


Pode o Estado pretender nos proteger a tal ponto, nos retirando a opção de darmos fim aos nossos destinos, ainda que este seja um castigo? (leia a coluna clicando no texto)

20 agosto, 2015




12 agosto, 2015


Para ler a matéria, é só clicar sobre o texto



21 junho, 2015

Segurança e cidadania


Em nosso espaço, dedicado aos alunos, sempre tentamos demonstrar a importância da universidade e as contribuições que ela pode dar com vista as soluções de problemas que afligem a sociedade.

Desta forma sempre perguntamos: para que serve a academia? 

Para nós, de maneira objetiva, serve contribuir com ideias, estimular o debate e ajudar a sociedade a decidir seus caminhos.

Hoje no jornal O Fluminense demos uma contribuição sobre o tema segurança pública. 

A pergunta que estava em aberto para o debate era o próprio titulo da matéria, afinal, "ainda é possível 'virar o jogo"?

Aqui transcrevo minha participação e sugiro a leitura integral da matéria com os comentários dos demais convidados.

"Para o policial federal aposentado e doutor em Sociologia e Direito pela universidade Federal Fluminense (UFF), Ozéas Corrêa Lopes, não existe política de segurança a curto prazo. Para ele o cenário encontrado hoje em Niterói era previsto há pelo menos 20 anos e tudo que se fizer agora será paliativo. O especialista aponta medidas a curto, médio e longo prazo.

'Para começar, é importante intensificar a presença do Estado apostando no policiamento comunitário, investir em iluminação pública e ocupação com a Guarda Municipal dos espaços públicos (praças, praias, escolas etc.). Além disso ampliar o efetivo policial investigativo/pericial, no intuito de desbaratar qualquer tentativa de organização presente ou futura, além de investirmos na tecnologia para informações, como WhatsApp e disque-denúncia, ‘capilarizando’ o contato estado-cidadão com respostas rápidas às informações prestadas”, avalia Ozéas que ainda ressalta a importância de “investimentos massivos na educação em um trabalho a longo prazo e a desmilitarização da polícia a médio prazo”'

Sobre medidas a longo prazo, Ozéas é categórico ao dizer que é preciso investimentos massivos em programas sociais de inclusão (saúde, educação, moradia, trabalho, etc.). Um outro ponto levantado por ele – que diz ser a favor que a Guarda Municipal não se arme por incentivar a política de enfrentamento – é importante a delimitação de uma política de segurança pública elaborada a partir do diálogo com a sociedade.

'Diria que é preciso a alteração do modelo investigativo policial, com o fim do inquérito policial, a presidência da investigação pelo MP e a criação de juizados criminais de instrução, além da revisão da politica da derrotada guerra às drogas', argumenta o especialista."