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"No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques) ॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐ
15 novembro, 2015
Quem sou eu
- Nome: Ozéas
- Local: Niterói, Rio de Janeiro, Brazil
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Univesidade Estácio de Sá; Mestre e Doutor em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires; Policial Federal aposentado; Professor de Direito Processual Penal e colaborador na linha de pesquisa Ética, Mídia e Judiciário, lecionando "Imprensa, Mídia e Jurisdição", no Programa de Pôs-graduação em Justiça Administrativa PPGJA-UFF
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Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito
Plano de ensino
Slides de apresentação
Texto 1 - As tecnologias da transmissão de conhecimento
Texto 2 - A prensa gráfica
Texto 3 - A importância da prensa na Reforma
Texto 4 - Mudança Estrutural da Esfera Pública
Texto 5 - Mídia e Esfera Pública
Texto 6 - Desencaixe - Confiança e Perícia
Texto 7 - A metrópole e a vida mental
Texto 8 - Execrando Suspeitos
Texto 9 - Sociedade do Espetáculo
Texto 10 - A armadilha do luxo e os muros da prisão
Calendário de reposições
Investigação e Processo Lei das Organizações Criminosas
Plano de ensino
Slides de apresentação
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Texto I - Primeiras reflexões
Texto II - Limites do poder de investigação
Texto III - Poderes instrutórios do juiz na investigação
Texto IV - Sistemas processuais
Texto V - Delação premiada
Texto VI - Delações premiadas: o estado democrático de direito em xeque no Brasil.
Texto VII - Inexigibilidade de conduta diversa e a Lei 12.850/13
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Execução penal condenatória antecipada - STF 2016
Execução penal condenatória antecipada - STF 2009
Revogação dos arts. 393 e 595 do CPP
Onde estamos errando?
Habeas Corpus Beltrami 1º
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Controle de Constitucionalidade - Joaquim Barbosa
Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos - Dalmo Dallari
Controle de Convencionalidade - Flávia Piovesan
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