27 setembro, 2019

Modulação dos efeitos e a sinuca do STF



Por vias de terminar o julgamento, faltando um voto do Ministro Marco Aurélio e a confirmação formal do voto de Dias Toffoli, que não teriam condições de reverter o resultado, ficou decidido que os prazos de alegações finais, no caso de delação premiada devem ser diferentes e sucessivos, sempre com a manifestação por último do réu delatado.
Embora de relevância técnica, no entanto, o maior problema do STF agora é decidir quem terá direito aos benefícios dessa medida judicial, ou seja, o que está em jogo no final das contas é se todos são iguais perante a lei ou se alguns não devem ser tratados com igualdade.

01 setembro, 2019

Novamente, o STF sob ataque da desinformação



Com a decisão da Segunda Turma do STF, anulando a sentença e devolvendo o processo ao juízo de 1° grau, no caso do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, os Ministros nadaram contra a corrente de uma onda populista, que vem moldando a opinião pública, inclusive, com a participação da grande mídia nacional. 
A questão é que os argumentos que atacam o STF, estão mais fundados na desinformação que na realidade dos acontecimentos, assim, a pretensão do vídeo é ajudar no esclarecimento do que realmente significa a decisão daquele órgão.

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