Escabinos

"No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques) ॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐॐ

27 agosto, 2015

A mais difícil das opções


Pode o Estado pretender nos proteger a tal ponto, nos retirando a opção de darmos fim aos nossos destinos, ainda que este seja um castigo? (leia a coluna clicando no texto)

Postado as 4:02 PM   0 Comentários

20 agosto, 2015



Em ressaca das manifestações ocorridas no último final de semana, como quem “não fui”, achei oportuno registrar algumas notas que surgiram, observando um evento político de cunho e patrocínio notadamente liberal. ( para continuar lendo, clique no texto)

Postado as 10:43 AM   0 Comentários

12 agosto, 2015


Para ler a matéria, é só clicar sobre o texto

...a importância deste julgamento pelo STF, que pode ter o condão de enfraquecer a tese beligerante ora dominante no país, afinal, no mesmo momento que o mundo se curva diante da facticidade imperiosa de estar lutando numa guerra perdida, assumindo legítimas formas de combate ao vício através da legalização, controle, profilaxia e cuidados, no Brasil a militarização do problema continua sendo a principal forma de enfrentar essa mazela.


Postado as 12:30 PM   0 Comentários

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Nome: Ozéas
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Univesidade Estácio de Sá; Mestre e Doutor em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires; Policial Federal aposentado; Professor de Direito Processual Penal e colaborador na linha de pesquisa Ética, Mídia e Judiciário, lecionando "Imprensa, Mídia e Jurisdição", no Programa de Pôs-graduação em Justiça Administrativa PPGJA-UFF

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