"No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques)
Já estão lançadas no canal do aluno as seguintes notas de segunda avaliação:
- Direito Constitucional II, Centro noite;
- Processo Penal I, Centro/noite;
- Processo Penal II, Centro/noite;
- Processo Penal I, Centro/manhã.
Postado as 9:41 AM
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Univesidade Estácio de Sá, mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires e doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal. "Minhas opiniões e publicações, expostas neste espaço, são reflexões acadêmicas de um cidadão-eleitor, publicadas ao abrigo do direito constitucional da liberdade de expressão"
ozeas@cruiser.com.br
Introdução
Princípios no Processo Penal
A lei processual penal
Pessoas e instituições
Ministério Público
Inquérito policial
Ação penal
Denuncia ou Queixa
Ação civil ex delicto
Jurisdição e competência
Medidas Assecuratórias
Busca e apreensão
Restituição de coisa apreendida
Prisão cautelar
Liberdade provisória
As provas
Procedimentos processuais
Rito Ordinário
Rito sumaríssimo
Lei de drogas
Tribunal do Júri
Sentença
Questões prejudiciais
Estado de defesa e de sítio
Organização do Poder
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Processo Legislativo
Controle de constitucionalidade
Habeas Corpus Beltrami 1º
Habeas Corpus Beltrami 2º
Perfil do detento
Admissibilidade do bafômetro
Anistia lavagem de dinheiro
Aditamento da Queixa
Correlação entre acusação e sentença
Caso Nardoni I
Caso Nardoni II
Caso Nardoni III
Direito Penal do inimigo
A tradição inquisitorial
Senhora Liberdade I - Filme
Senhora Liberdade II - Filme
Resistir II - Filme
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